Termos de Uso

Confira as regras de uso do website a Entrelinhas Espaço Criativo®.

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Termos e Condições de Uso Gerais

 

• A plataforma online da Entrelinhas Espaço Criativo®, será disponibilizada a você, doravante denominado “Usuário”, por meio do endereço https://www.costuraentrelinhas.com.br, desenvolvida e provida por Entrelinhas Espaço Criativo®, pessoa jurídica de direito privado, com Matriz na cidade de São Paulo, SP, à Rua Gama Lobo, 1.663, Ipiranga, CEP: 04269-001, inscrita no CNPJ sob o nº 19.612.437/0001-04.

• Por meio de sua plataforma, a Entrelinhas Espaço Criativo® disponibiliza aos usuários, cursos pagos online editados, um blog com material vasto e gratuito nos mais diversos assuntos relacionados ao universo da costura. Com objetivo focado no aprimoramento profissional do usuário, nossos cursos são ministrados pela professora Paula Almeida Tateno. As oficinas presenciais são ministradas, presencialmente, pela professora Paula Almeida Tateno e/ou por outras professoras, de diversas especializações. Desse modo, os presentes Termos e Condições de Uso, visam regular a utilização da plataforma pelo usuário, conforme estipulado nos itens abaixo.

• Todos os projetos publicados nesta plataforma são desenvolvidos, criados e registrados em nome de Paula Almeida Tateno, a qual detém todos os direitos sobre os mesmos, e conforme a Lei 9.610/98 – é Proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação comercial sem a autorização prévia e expressa do autor (artigo 29). Todos os Direitos Reservados à Entrelinhas Espaço Criativo®. Sendo vedado totalmente o uso e/ou divulgação das vídeo-aulas e/ou moldes (conteúdo completo ou em partes),  comercial ou não, na internet ou em oficinas privadas.

• Nenhuma parte de nosso conteúdo pode ser reproduzida, armazenada em um sistema de recuperação ou transmitida, de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônica, mecânica, fotocópia, gravação ou outra, sem a prévia autorização por escrito de Paula Almeida Tateno ou da Entrelinhas Espaço Criativo®.

• Ao usuário é dado o direito apenas de produzir seu produto a partir de nossas aulas com fim de venda apenas das peças produzidas.

• O descumprimento destes termos acarretará em processo judicial nos termos vigentes na legislação brasileira e a exclusão imediata do cadastro na plataforma perdendo o direito ao acesso a qualquer um de nossos conteúdos.
   

 

Da Aceitação

• A aceitação aos presentes termos se dará por meio do clique do usuário quando de seu cadastro na plataforma e obrigatoriamente no momento em que for efetuada uma compra em nossa plataforma.

• A Entrelinhas Espaço Criativo® se reserva no direito de alterar os presentes termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Assim, é de responsabilidade do usuário reler os presentes termos em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento.
   

Da Privacidade

• A Entrelinhas Espaço Criativo® tem o compromisso de manter sua privacidade durante todo o processo de navegação. Vale lembrar que seus dados pessoais são registrados de forma automatizada, dispensando manipulação humana.

• Garantimos que seus dados não serão trocados ou vendidos para parceiros ou quaisquer outras empresas. Para que estes dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.

• Mantemos suas informações em sigilo absoluto e as utilizamos somente com o objetivo de traçar um perfil do público do site e para aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos e conteúdos.

• Todos os dados fornecidos à nossa plataforma digital terão total sigilo. Garantimos que eles não serão disponibilizados a terceiros, sendo utilizados apenas para o procedimento de compra. Os dados de cartões de crédito são registrados diretamente no banco de dados da administradora do cartão não permitindo o acesso a estas informações por parte da Entrelinhas Espaço Criativo®. Ao informar os dados à administradora, essa realiza a verificação da transação online e confirma apenas se a compra está autorizada ou não.
   

Das Condições de Acesso e Utilização da Plataforma

1. Cadastro

• O acesso a compra dos cursos e oficinas disponibilizados e dos materiais diversos na plataforma será liberado ao usuário após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela Entrelinhas Espaço Criativo® e com a respectiva a criação de login e senha de acesso.

• O usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na plataforma, não se responsabilizando pela Entrelinhas Espaço Criativo® por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.

• O usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso à plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela Entrelinhas Espaço Criativo®, em razão de tal cancelamento.

• A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

• A partir do cadastro, será permitido ao usuário acessar todas as funcionalidades da plataforma e do curso comprado, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes termos.
   

2. Do Acesso aos Cursos

• Os cursos são disponibilizados aos usuários cadastrados, na plataforma, após a aceitação destes termos no momento da finalização da compra, e após a verificação e confirmação do pagamento pelos mesmos.

• Em qualquer hipótese, os cursos estarão disponíveis ao usuário apenas para visualização online, por meio da plataforma digital, não fornecendo a Entrelinhas Espaço Criativo® DVDs, Pen Drives ou qualquer outra mídia gravada com tais materiais.
   

3. Da Obrigação de Utilizar a Plataforma Corretamente

• Ao utilizar a plataforma, o usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

  1. Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;

  2. Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;

  3. Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da plataforma digital ou da rede da Entrelinhas Espaço Criativo® e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e da Entrelinhas Espaço Criativo®, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

  4. Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no regular funcionamento dos Serviços pela Entrelinhas Espaço Criativo®.

• O usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.

• Os usuários não deverão inserir na plataforma qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A Entrelinhas Espaço Criativo® não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na plataforma, sendo o usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.

• Todos os projetos publicados nesta plataforma são desenvolvidos, criados e registrados em nome de Paula Almeida Tateno, a qual detém todos os direitos sobre os mesmos, e conforme a Lei 9.610/98 – é Proibida a reprodução total e parcial ou divulgação comercial sem a autorização prévia e expressa do autor (artigo 29). Todos os Direitos Reservados à Entrelinhas Espaço Criativo®. Sendo vedado totalmente o uso e/ou divulgação da vídeo-aulas e/ou moldes (conteúdo completo ou em partes),  comercial ou não, na internet ou em oficinas privadas.

• Nenhuma parte de nosso conteúdo pode ser reproduzida, armazenada em um sistema de recuperação ou transmitida, de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônica, mecânica, fotocópia, gravação ou outra, sem a prévia autorização por escrito de Paula Almeida Tateno ou da Entrelinhas Espaço Criativo®.

• O descumprimento destes termos acarretara em processo judicial nos termos vigentes na legislação Brasileira e a exclusão imediata do cadastro na plataforma perdendo o direito ao acesso a qualquer um de nossos conteúdos.
   

4. Da Duração e Finalização do Acesso à Plataforma

• O usuário terá acesso aos cursos por ele adquiridos pelo tempo contratado, porém não vitalício.

• Durante o prazo determinado, o usuário poderá solicitar a sua retirada de quaisquer um dos cursos em que esteja inscrito.

• A Entrelinhas Espaço Criativo®, no entanto, está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à plataforma, sem que qualquer indenização seja devida ao usuário, em caso de problemas operacionais que ocasionem o fim da plataforma impossibilitando a prestação do serviço.

• A Entrelinhas Espaço Criativo®, ainda, se reserva no direito de recusar ou retirar o acesso à plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, aqueles usuários que descumprirem os presentes termos.

• O usuário reconhece que a Entrelinhas Espaço Criativo® pode, a qualquer tempo, remover da plataforma qualquer curso ou conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao usuário em razão de tal remoção.
   

Da Exclusão de Garantias e Responsabilidade

• A Entrelinhas Espaço Criativo® não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da plataforma, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, a Entrelinhas Espaço Criativo® não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído à plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à plataforma.

• A Entrelinhas Espaço Criativo® utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo usuário na plataforma. No entanto, a Entrelinhas Espaço Criativo® se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Entrelinhas Espaço Criativo®.

• A Entrelinhas Espaço Criativo® não garante a ausência de vírus na plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na plataforma.

• A Entrelinhas Espaço Criativo® poderá, sem anuência ou concordância do usuário, realizar quaisquer alterações na plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao usuário em razão disso.

• O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Entrelinhas Espaço Criativo® com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da plataforma, dos cursos e dos conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da Entrelinhas Espaço Criativo® ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes termos.

• Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o máximo valor a que a Entrelinhas Espaço Criativo® se responsabiliza, independentemente do motivo que originou o pedido, está limitado ao montante eventualmente pago pelo usuário à Entrelinhas Espaço Criativo® pelo serviço prestado no ano da ocorrência, desde que inequivocamente comprovado o prejuízo alegado.
   

Disposições Gerais e Transitórias

• Se qualquer parte destes termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

• A falha da Entrelinhas Espaço Criativo® em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

• Estes termos poderão ser alterados a qualquer momento pela Entrelinhas Espaço Criativo®, consistindo em obrigação do usuário verificar frequentemente este documento e tomar ciência.
   

Notificações

• Todas as notificações e comunicações por parte do usuário à Entrelinhas Espaço Criativo® são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: (contato@costuraentrelinhas.com.br)

• Todas as notificações e comunicações por parte da Entrelinhas Espaço Criativo® ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

  1. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo usuário;

  2. Mediante a inclusão de mensagens na plataforma.
      

Legislação e Foro

• Esses termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Fornecedor do Serviço, neste caso o município de São Paulo-SP, sede da Entrelinhas Espaço Criativo®, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes termos. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
   

Das Considerações Gerais

• As dúvidas, contradições e casos omissos não previstos neste regulamento, serão analisados e decididos exclusivamente pela Entrelinhas Espaço Criativo®.

• O presente regulamento poderá ser alterado a qualquer tempo, a critério da Entrelinhas Espaço Criativo®, tornando-se as alterações aplicáveis a todos os usuários, a partir de sua divulgação no site da Entrelinhas Espaço Criativo®.

• O presente regulamento, sua divulgação e participação são regidos pela legislação brasileira, ficando eleito o Foro da cidade de São Paulo, do estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas, conflitos e controvérsias oriundos do presente regulamento.
   

Trocas e Devoluções

Não efetuamos a troca de aulas/cursos online e oficinas. Sugerimos aos clientes que antes de finalizar a compra confiram seu carrinho de compras e se certifiquem que os cursos e as aulas escolhidos estão corretos, porque após a finalização do pedido não será mais possível a alteração dessas aulas.
 

Ressarcimento de Valores

Não haverá ressarcimento para compras de aulas/cursos online e oficinas presenciais. Sugerimos aos clientes que antes de finalizar a compra confiram seu carrinho de compras e se certifiquem que os cursos, as aulas e oficinas escolhidos estão corretos, porque após a finalização do pedido não será mais possível o ressarcimento de valores.

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Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta, das 9h às 18h
contato@costuraentrelinhas.com.br

Tel/Whatsapp: 11 4119-9449